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Editora de material didático · Manaus, AmazonasCatálogo 2027 para escolas parceiras
B7 Educação Entrar

B7 Regulariza

A documentação da sua escola, pronta para o Conselho de Educação

PPP, Regimento Escolar, Proposta Curricular, Matriz e Calendário revisados e escritos de acordo com as resoluções em vigor do Conselho Municipal de Educação de Manaus e do Conselho Estadual de Educação do Amazonas. Para autorização, renovação ou adequação da escola.

Solicitar propostaVer como funciona

B7 Regulariza · Renovação de autorização · exemplo

  1. Diagnósticodocumentos atuais lidos
  2. Ficha da escoladados confirmados
  3. Auditoria normativapendências apontadas
  4. Redação dos documentoscoerentes entre si
  5. Verificação independente0 pendências
  6. Revisão da escolapronto para assinar

Saídas geradas

Word editável · PDF para protocolo

Aguardando assinatura da direção

O problema

Processo que volta do Conselho custa meses

Um documento desatualizado, uma carga horária que não fecha ou uma exigência que a resolução proíbe bastam para o processo voltar em diligência. Enquanto isso, a escola espera com a autorização vencida ou adia a abertura da nova etapa.

As normas mudam com frequência. Em 2025 e 2026, o CME de Manaus publicou novas resoluções sobre Educação Infantil, Educação Especial e uso de celulares, e o CEE do Amazonas substituiu a sua resolução de Educação Especial.

Problemas que encontramos em documentos reais de escolas de Manaus

  • Carga horária anual abaixo de 800 horas porque o recreio foi contado como aula
  • Ensino Religioso atribuído a professor sem a formação exigida pela Res. 063/CME/2023
  • Atendimento Educacional Especializado no mesmo turno, quando a norma pede o turno inverso
  • Exigência de laudo para matricular estudante com deficiência
  • Crianças por professor acima do limite da Educação Infantil

Como funciona

Seis etapas, da pasta da escola ao protocolo

O sistema lê, confere e escreve. Pessoas confirmam os dados da escola e decidem o que vai ao Conselho.

  1. 1

    Diagnóstico

    A escola envia o que já tem: PPP, Regimento, proposta, matriz, calendário e a resolução anterior. O sistema lê tudo, inclusive arquivos escaneados.

  2. 2

    Ficha da escola

    Perguntas objetivas à direção sobre turmas, turnos, horários, equipe, AEE e câmeras. Nenhum documento sai com campo em branco ou dado presumido.

  3. 3

    Auditoria normativa

    Cada documento é conferido com as resoluções em vigor. Toda pendência vem acompanhada da norma que a fundamenta.

  4. 4

    Redação dos documentos

    Os documentos são corrigidos ou escritos de novo e ficam coerentes entre si: o que o PPP propõe, o Regimento regula e a Matriz comprova.

  5. 5

    Verificação independente

    Uma etapa separada relê tudo sem ter participado da redação. Quem escreve não aprova o próprio texto.

  6. 6

    Revisão, assinatura e protocolo

    A direção revisa e assina. A escola recebe os arquivos em Word e em PDF, com o requerimento e o checklist do processo.

O que a escola recebe

Documentos pedagógicos completos, no padrão do Conselho

O B7 Regulariza cuida da documentação educacional. A documentação da mantenedora continua com a escola.

Documentos

Documentação educacional

Escrita para a realidade da escola, com formatação oficial, cabeçalho institucional e campos de assinatura.

  • Projeto Político-PedagógicoCom os elementos exigidos pela Res. 010/CME/2022.
  • Regimento EscolarOrganização, avaliação, recuperação, matrícula, Educação Especial e convivência.
  • Proposta Curricular e MatrizAlinhadas à BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense, com a carga horária comprovada.
  • Calendário EscolarDias letivos e carga horária anual conferidos.
  • Quadros e requerimentoQuadro de pessoal, quadro de turmas e requerimento ao Conselho.

Controle

Relatório e checklist do processo

A escola sabe o que estava em desacordo, o que foi corrigido e o que ainda depende dela.

  • Relatório de auditoriaCada pendência encontrada, a norma correspondente e a correção feita.
  • Pontos para decisão da escolaQuestões que só a direção pode resolver, apresentadas antes da redação final.
  • Checklist do processoTodos os documentos que o Conselho exige, na ordem do protocolo.
  • Documentos da mantenedoraContrato social, alvarás e laudos ficam com a escola. O dossiê declara que ela os possui.

Base normativa

Normas em vigor, acompanhadas uma a uma

A base do sistema é atualizada a cada nova resolução publicada. Na rede privada de Manaus, a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental são regulados pelo CME. Os Anos Finais e o Ensino Médio, pelo CEE do Amazonas.

O sistema identifica o Conselho competente pela etapa oferecida e aplica as regras de cada um.

  • LDB, BNCC e Referencial Curricular Amazonense
  • Res. 010/CME/2022: Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar
  • Res. 034/CME/2025: Educação Infantil
  • Res. 209/CME/2026: Educação Especial e AEE
  • Res. 063/CME/2023: Ensino Religioso
  • Res. 038/CME/2025: uso de celulares na escola
  • Res. 152/2026 do CEE/AM: Educação Especial

Quando usar

Para cada momento da vida legal da escola

  1. Autorização de funcionamento

    Escola nova ou abertura de uma nova etapa de ensino.

  2. Renovação da autorização

    Pedido feito com antecedência, antes do vencimento da resolução da escola.

  3. Adequação a novas normas

    Documentos atualizados quando o Conselho publica uma nova resolução.

  4. Resposta a diligência

    Correção dos pontos apontados pelo Conselho em um processo em andamento.

B7 Regulariza

Solicite uma proposta para a sua escola

Conte em que situação está o processo. Nossa equipe analisa e envia a proposta pelo WhatsApp.

  • Leitura inicial dos documentos atuais
  • Escopo, prazo e valor por processo
  • Cronograma alinhado ao vencimento da autorização

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Etapas que a escola oferece